Termos e Condições

1 ACEITAÇAO DOS TERMOS

1.1 Acesso aos nossos Sites. Seu acesso e uso de quaisquer websites 7 (incluindo mas não limitados a: www.7digital.com, www.7digital.pt, www.indiestore.com e de qualquer outro site impulsionado pela 7) (colectivamente "os Sites" ) e quaisquer serviços referidos na cláusula 2, está exclusivamente sujeito a estes termos e condições. Sites operados para outras empresas pela 7 também têm termos adicionais aos quais será vinculado. É a sua responsabilidade ler e compreender quaisqueres termos e condições que se aplicam ao seu uso de sites e serviços.

1.2 Aceitação. Não pode utilizar o Site/Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibido por estes termos e condições. Ao usar o Site/Serviços, está plenamente aceita os termos, condições e renúncias contidas no presente aviso. Se não aceitar estes termos e condições deve deixar imediatamente de usar o Site/Serviços.

1.3 Direito de alterar Termos. Nós reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de alterar, modificar, acrescentar ou eliminar partes destes termos e condições em qualquer altura sem qualquer notificação. Se o fizermos, vamos publicaremos as alterações destes termos e condições nesta página e indicamos a data efectiva no topo. Se não concordar com (ou não cumprir com) os termos e condições, conforme alterada, o seu único remédio é o de parar de usar o Site/Serviço. É responsável por verificar regularmente os presentes termos e condições para que esteja a par de quaisquer mudanças. Seu uso continuado do Site/Serviços após as tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos e condições.

2 OS SERVIÇOS

2.1 Serviço. O site oferece downloads e streaming de mídia digital de serviços (o "Serviço") destinados a permitir a aquisição legal de mídia digital. Os serviços são para o seu próprio uso pessoal e não para uso comercial, e não está autorizado a fazer qualquer cópia de qualquer download ou stream, excepto para uso pessoal.

3 SUPERVISÃO DE CRIANÇAS

4.1 Acessando os Sites. Estamos preocupados com a segurança e privacidade dos nossos usuários, especialmente as crianças. Os pais desejam que os seus filhos a fim de permitir o acesso e a utilização dos sites deverão supervisionar este acesso e utilização. É da sua responsabilidade para determinar que qualquer parte do Website será adequada para acesso do seu filho.

4 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1 Os Seus Direitos. Se for um usuário registrado, irá ter certos direitos ao abrigo da Lei de Protecção de Dados 1998 (1998 Data Protection Act). Tem o direito de ser informado que as informações pessoais sobre si se mantenham na nossa base de dados. No caso de querer exercer esse direito, ou se tiver quaisqueres questões relativas à política de privacidade da 7, escreva para: legal@7digital.com

4.2 Cookies. Usamos uma tecnologia chamada "cookies" como parte do nosso processo normal para aumentar a experiência do usuário e para monitorar os comportamento dos visitantes do site. Um cookie é um conjunto de dados que o site envia para o seu navegador que é então guardado no seu sistema. Pode configurar o seu navegador para impedir que tal aconteça. Todas as informações recolhidas, desta forma podem ser usadas para identificar-lhe a menos que altere as configurações do navegador.

5 CONTA DE USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

7.1 Senha de Segurança. Se um determinado serviço exige que abra uma conta, será necessário completar o processo de registo através do fornecimento de determinadas informações e registrar um nome de usuário e senha para usar com esse serviço. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. Em nenhum caso pode a 7 ser responsabilizada por qualquer indirecta ou por danos resultantes de qualquer tipo de divulgação do seu nome de usuário e/ou senha. Não pode usar uma outra pessoa da conta a qualquer momento, sem a autorização expressa do titular da conta. Concorda que teremos o direito de supor que alguém a abrir uma sessão do site usando o seu nome de usuário e senha será você ou alguém a fazê-lo com a sua permissão.

6 REGRAS DE USO

6.1 Reconhece que todas as informações, textos, gráficos, logótipos, fotografias, imagens e animações, sons, ilustrações e outros materiais (o "Conteúdo"), que sejam postados publicamente ou transmitidos privativamente, são de responsabilidade exclusiva da pessoa a quem o tal Conteúdo é originado. Nós não controlamos ou apoiamos o conteúdo e não podemos garantir a precisão, integridade ou qualidade do tal Conteúdo e reconhece que, ao utilizar o Serviço poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo e/ou indecente. A 7 não será responsabilizada de forma alguma por qualquer Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo transmitido através dos Serviços e concorda em assumir todos os riscos associados com o uso de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer dependência em relação à precisão ou integridade do tal Conteúdo.

6.2 Regras de Utilização do Conteúdo.

(i) Está autorizado a utilizar o conteúdo apenas para uso pessoal, uso não comercial, e não para redistribuição, transferência, cessão ou sublicenciar, na medida do permitido por lei.

(ii) Está autorizado a utilizar o conteúdo de até cinco dispositivos autorizados a qualquer momento.

(iii) Não pode utilizar conteúdo musical como um "toque" de telefone celular/telemóvel.

(iv) Concorda que não há-de tentar, ou encorajar qualquer outra pessoa a prestar assistência, contornar ou modificar qualquer tecnologia de segurança ou software que faz parte do Serviço ou utilizado para administrar as Regras de Utilização, ou interfiram com, remover ou modificar qualquer informação de gestão de direitos do conteúdo.

(v) A entrega de conteúdo não lhe transfere quaisqueres direitos promocionais ou comerciaos de utilização dos Productos.

(vi) Conteúdo no formato MP3 ou AAC não contém tecnologia de segurança que restringe a sua utilização de tal Conteúdo e pode usá-los como razoavelmente necessário para uso pessoal, uso não comercial.

Concorda que a sua compra de Conteúdo constitui a sua aceitação do acordo para a utilização de tal Conteúdo exclusivamente em conformidade com as Regras de Utilização, e que qualquer outro uso do Conteúdo, pode constituir uma violação de direitos autorais. Qualquer tecnologia de segurança, se for esse o caso, é uma parte inseparável do Conteúdo. As Regras de Uso devem reger os seus direitos no que diz respeito ao conteúdo. A 7 reserva o direito de modificar as Regras de Uso a qualquer momento.

6.3 Não temos qualquer obrigação de monitorar os serviços, mas temos o direito de rever matérias publicadas num mecanismo e de comunicações, a nosso critério exclusivo, para remover qualquer material que viola estes termos e condições ou seja questionável.

7 ENCERRAMENTO

Temos o direito de encerrar o seu acesso a qualquer ou todos os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes termos e condições. Também podemos, em qualquer momento, no nosso critério exclusivo, descontinuar o Site/Serviços ou qualquer parte dele sem aviso prévio e concorda que não deverá ser responsabilizado por si ou qualquer partido terceira por qualquer término do seu acesso ao website/Serviços.

8 LINKS PARA SITES DE PARTIDOS TERCEIROS

O Site/Serviços podem incluir links para sites terceiros, que são controlados e mantidos por outros. Qualquer ligação a outros sítios na web não é um endosso de tais sítios web e está ciente e concorda que a 7 não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade de qualquer um desses sites.

9 USO INTERNACIONAL

Concorda em cumprir todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados do Reino Unido, Portugal, Brasil ou o país em que reside (se for diferente) e com todas as leis locais e as regras relativas à utilização do aceitável e da conduta na Internet.

10 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 O Website e o seu conteúdo (incluindo, sem limitação de design do website, textos, gráficos e de todos os softwares e códigos ligados ao Site e os Serviços) são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual e leis. Em acessando o site concorda que o acesso ao conteúdo é exclusivamente para o seu uso pessoal, e não comercial. Nenhum dos conteúdos podem ser baixados/descarregados, copiados, reproduzidos, transmitidos, armazenados, vendidos ou distribuídos sem ter o consentimento escrito do detentor dos direitos autorais. Isso exclui o download, cópia e/ou impressão de páginas do website para fins pessoais e não-comerciais e apenas para uso doméstico.

10.2 A 7 não reivindica propriedade de quaisqueres materiais que postar, carregar ou apresentar publicamente acessível a qualquer área do Serviço. No entanto, ao fazê-lo está a conceder-nos um em todo o mundo, livre de direitos, licença não exclusiva para copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, exibir publicamente, editar, traduzir ou publicar este Conteúdo durante o tempo que optar por exibir tal conteúdo através dos Serviços. A licença deve ser encerrada quando o tal conteúdo é suprimido a partir dos serviços.

11 INDENIZAÇÃO

Concorda em indenizar e isentar a 7 de e contra qualquer violação, por si destes termos e condições e qualquer acção ou demanda intentada contra a 7 por quaisquer partidos terceiros decorrentes da sua utilização do Serviço e/ou de qualquer Conteúdo enviado, publicado ou transmitido através do Serviço, incluindo, sem limitação, todas as reivindicações, acções, procedimentos e perdas, responsabilidades, prejuízos, custos, despesas (incluindo custos e despesas legais razoáveis) da forma como forem efectuadas pela 7 ou sofrido em consequência da sua violação destes termos e condições.

12 RENÚNCIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A utilização do Site/Serviços está a seu próprio risco. O Site/Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem qualquer representação ou endosso feito e sem nenhum tipo de garantia expressa ou implícita, incluindo mas não limitado a garantias implícitas de qualidade satisfatória, adequação a um fim específico, não violação, compatibilidade, segurança e precisão.

Na medida do permitido por lei, a 7 não será responsável por quaisqueres perdas indirectas ou consequencias ou qualquer dano (incluindo, sem limitação, perda de negócios, oportunidades, dados, lucros) resultantes de ou em conexão com a utilização do Site/Serviços.

A 7 não faz nenhuma garantia que o Site/Serviços irão satisfazer suas exigências, que o conteúdo seja exacto ou fiável, de que a funcionalidade do Site/Serviços será ininterrupto ou sem erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Site/Serviços ou o servidor que os torna disponíveis estão livres de vírus ou de qualquer outra coisa que pode ser prejudiciar ou destruir.

Nada nestes termos e condições deve ser interpretado de forma a excluir ou limitar a responsabilidade da 7 por morte ou danos pessoais como resultado da negligência da 7.

Nada nestes termos e condições deve afectar os seus direitos legais como um consumidor.

13 DIVISÃO

Se algum destes Termos e Condições deverão ser determinadas de ser nulo, ilegal ou inaplicável por qualquer motivo por qualquer tribunal de jurisdição competente, então esse Termo ou Condição deverá ser cortado e os restantes Termos e Condições devem sobreviver e manter-se em pleno vigor e efeito e continuar a ser vinculativo e executório.

14 LEI REGULADORA

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra, e decide submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Inglêses.